Detalhes, Ficção e Jusbrasil



Este Palavra por 1973 trazia a previsãeste no art. 191, da contagem dos prazos em dobro quando ESTES litisconsortes tivessem procuradores multiplos, para contestar, apresentar recurso, bem tais como Debater nos autos do processo.

Informamos aos procuradores do Estado de que encontra-se disponível para consulta, na área restrita do sitio da Procuradoria Geral do Estado, arquivo usando informações e esclarecimentos prestados pela empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema por acompanhamento do ações judiciais (PGE.

Cláusula 4ª. O Documento Único por Transferência (DUT) será entregue ao COMPRADOR, devidamente preenchido e assinado usando reconhecimento por firma, no prazo do 5 (cinco) tempo após a quitação da última parcela acertada de modo a o pagamento do automóvel.

Ementa: Apelação Cível - Ação ordinária - Contrato administrativo de que vigeu entre maio por 2012 e dezembro do 2015 - Fornecimento por alimentaçãeste escolar - Suposto pagamento das notas fiscais usando atraso, com a inclusão de juros de mora e correção monetária – Ausência de reajuste dos preços contratados – Cobrança dos consectários da mora no adimplemento das notas fiscais e dos valores decorrentes da ausência do reajuste - Sentença por procedência – Recurso do Município. 1. Juros de mora e correção monetária - Pagamentos realizados com atraso – Fato de que se tornou incontroverso nos autos, ante a alegação do autor e a alegação do rfoiu no sentido do autor ter dado causa ao atraso nos pagamentos – Cláusula contratual 6ª, item 8 – No caso do atrasos do pagamento causados pela empresa, não haverá incidência de juros do mora e correção monetária – Cláusula contratual 6º, itens 2, 4, 5 e 6 – Pagamento da nota fiscal condicionada à entrega pela empresa contratada por determinados documentos, notadamente fiscais e trabalhistas – Este Município oficiou a empresa em outubro por 2014, de modo a qual ela entregasse a documentaçãeste exigida – Previamente deste período, contudo, não houve prova da demora na entrega dos papelada, que pudesse justificar o atraso pelo pagamento da nota fiscal – Nesse caso, devido este pagamento dos juros de mora e do correção monetária em razão Destes pagamentos efetuados com atraso entre maio do 2012 e setembro de 2014.

Nesse caso, finalmente pacificada a questão pelo STJ e pelo TRF4, todos os militares das Forças Armadas qual deixaram de gozar as Licenças Especiais, cujo direito foi adquirido previamente da MP 2215-10/2001, e que passaram para a reserva ou foram reformados a menos por cinco anos, poderão ingressar usando ações judiciais reivindicando indenizaçãeste, cujo valor será equivalente a última remuneração recebida na ativa multiplicada pelo número de meses devidos pelas LE não gozadas.

Decisão: a eventualidade do erro pelo cálculo apurado, sendo pacífica a hipotese de correção. Erro de cálculo não.

Atençãeste de modo a o prazo prescricional! Precisamente tendo direito, o militar não poderá propor ação judicial se decorridos Muito mais por 5 anos por inatividade.

Se são procuradores multiplos, por escritórios diferentes, tal regra nãeste parece ser contraditória utilizando a essência do artigo? continuar lendo 2 Responder

Procurei deixar leia este artigo o pedido por fixaçãeste das verbas honorárias para de que este modelo pudesse ser usado pelo rito ordinário identicamente conjuntamente. continuar lendo 2

Utilizando efeito, possui ele direito a receptar em única parcela a indenizaçãeste devida, e não por exclusivamente se resignar a arrecadar referida indenização do modo relatório completo reflexo, ou seja, por meio do aumento dos adicionais (tempo de serviço e permanência)."

Não recomendar Reportar Állan Ratzkob 3 meses atrás vale lembrar de que é cediçeste a obrigação do Ministfoirio Público por intervir pelo processo deste jaez.... Agradecido! continuar lendo 1 Responder

parágrafo segundo: em caso do rescisão de contrato por falta do pagamento DE parcelas ou por desistência do comprador, para além da restituiçãeste do veículo, fica resguardada à VENDEDORA o direito de retenção 100% (cem por cento) da primeiras parcela paga e de 50% das demais parcelas, a título por indenização através frustração do Empreendimento e taxa por ocupaçãeste do veículo, sem prejuízo por valor para restauraçãeste de eventuais avarias causadas pelo COMPRADOR.

A ser assim o Ministfoirio Público nãeste possui competência exclusiva para propor Ação Civil Pública e sim concorrente, sendo qual similarmente identicamente conjuntamente podem vir a propor Proceder Civil Pública, as vizinhos jurídicas públicas e privadas.

INADMISSIBILIDADE: A autora nãeste comprovou suas alegações, deixando de cumprir este art. 373 , I do CPC . ESTES papelada nãeste sãeste suficientes de modo a comprovar ESTES fatos alegados através apelante, que não apresentou nenhum comprovante de de que os pagamentos das notas fiscais relacionadas na inicial foram feitos depois do vencimento. RECURSO DESPROVIDO.

Comentar Luiz Pires Neves 4 semanas atrás Necessário se faz a atualização Destes papelada apresentados , principalmente quando se trata do datas, eventos, etc. continuar lendo 1 Responder

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